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eSocial 2022 – Escrituração do SST (Saúde e Segurança do Trabalho)

eSocial é uma obrigação fiscal previdenciária que garante as informações dos colaboradores da empresa ao Governo Federal. Dados pessoais de saúde, segurança e remuneração, são separados e enviados por eventos. Onde, os mais comuns são denominados de Eventos Periódicos, Eventos Não Periódicos e Eventos de Tabelas.

Os eventos do SST dentro do eSocial tem a finalidade inicial de substituir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), exames rotineiros de saúde do empregado e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Com o objetivo de prezar pela segurança, saúde física e psicológica do colaborador na empresa, é importante garantir um profissional especialista em SST, que irá garantir um ambiente saudável e seguro.

Os eventos SST para o eSocial são os abaixo:

  • S-1060-Tabela de Ambientes de Trabalho
  • S-1065-Tabela de Equipamentos de Proteção
  • S-2210-Comunicação de Acidente de Trabalho
  • S-2220-Monitoramento da Saúde do Trabalhador
  • S-2221-Exame Toxicológico do Motorista Profissional
  • S-2240-Condições Ambientais de Trabalho – Fatores de Risco
  • S-2241-Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
  • S-2245-Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações

De fato, em janeiro de 2022, tornou-se uma exigência o envio do eSocial, contendo dados do SST, que são documentos de saúde e segurança do trabalho. Confira quais são os principais:

  • Laudo Técnico da Condição do Ambiente
  • Atestado de Saúde Ocupacional
  • Comunicação de Acidente do Trabalho
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
  • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário
  • Mapa de Risco

Abaixo o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial):

Atente-se também nessas informações:

Layout do eSocial

  • Para envio dos eventos do SST é obrigatório a utilização da versão simplificada S-1.0.
  • Caso queira continuar a usar a versão 2.5, por não poder atualizar sua versão, a nova própria S-1.0 vai fazer a segregação dos eventos SST, transmitindo somente na versão S-1.0.

Importante:

  • Desde o final de dezembro 2021, os monitores de transmissão do eSocial/Reinf foram substituídos pelos novos portais eSocial, que envolvem o TAF do Futuro e a nova rotina do Painel Reinf.
  • Também sugerimos a atualização do TSS e do TAF para que o processo fique completo.

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